Serviços Realizados

Veja o que posso fazer por você.

Assessoria e Consultoria Educacional

Voltada para as questões estratégicas de gestão bem como para as demandas cotidianas das IES. Realizo:

• Assessoria às IES em todos os processos regulatório da instituição, principalmente perante ao MEC, nas modalidades presencial e EaD, como: Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Curso, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso.
• Elaboração, Organização e Revisão de Documentos Legais e Acadêmicos
• Orientação e capacitação do Procurador Educacional Institucional
• Preparação e Acompanhamento da Avaliação in loco do INEP
• Acompanhamento da Legislação e Prazos na área educacional
• Acompanhamento dos processos junto ao MEC e das publicações no Diário Oficial
• Resposta e Preenchimento de Formulários, Diligências, Protocolo de Compromisso e Recursos
• Auditoria regulatória para compra de IES
• Assessoria à Mantenedora da IES
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Entre outras necessidades institucionais

Assessoria e Consultoria Empresarial

Assessoria jurídica para todas as fases da atividade empresarial, com auxílio nas questões jurídicas da rotina do seu negócio, seja nas questões contratuais, de proteção de dados e registro da marca, além de orientação ao departamento de RH nas questões trabalhistas e até na relação com os órgãos públicos. Além disso, ofereço:

• Elaboração de pareceres jurídicos
• Consultorias na área Trabalhista
• Elaboração e alteração de contratos sociais
• Abertura e encerramento de empresas
• Registro em cartório de pessoas jurídicas e  na Jucesp.

No contencioso, realizo ações de cobranças

Propriedade Intelectual

Realizo todo processo para registro e proteção da marca:

• busca de anterioridade, com a  verificação se a marca está apta para registro
• protocolo de pedido de registro da marca perante o INPI
• acompanhamento do pedido até seu registro e emissão do certidicado
• elaboração de oposições, processos administrativos de Nulidade, recursos e defesas
• acompanhamento semanal das publicações da RPI verificando possíveis colidências
• Elaboração de notificações para proteção de uso indevido de marca
• Processos judiciais para proteção de uso indevido de marca

Contratos

• Consultoria às empresas durante negociações preliminares para celebração de acordos
• Elaboração e análise de contratos, termos aditivos e distrato
• Elaboração e Revisão de Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
• Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho

COMO FUNCIONA

Estratégia

Estratégias personalizadas para superar os diversos desafios do cotidiano da empresa ou IES

Execução

Serviços customizados com a necessidade e perfil de cada cliente.

Atendimento

Escritório online, com atendimento para todo o Brasil